Considerações sobre a reunião do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão do Jabaquara em 27-11-2018.

Prezados conselheiros do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão do Jabaquara,

Apresentamos algumas considerações sobre a reunião de 27-11-2018:

1) Entendemos que na “apresentação de informes” não cabe debate. Quem quiser que sugira colocar no fim da pauta os debates referentes ao informe apresentado;

2) Que vá para a “ata” apenas os temas pertinentes ao Conselho Gestor de Saúde;

3) No caso de haver manifestações desrespeitosas, o coordenador da reunião deve intervir e reorganizar os trabalhos, exigindo a devida retratação quando for o caso. Em nenhuma hipótese deverá ser registrada na ata as expressões chulas ou ofensas. Caso não haja a devida retratação, o coordenador deverá fazer um Termo Circunstanciado e encaminhar às autoridades competentes, registrando o incidente na ata.
Observação: houve uma grande perda de tempo na reunião por conta do registro da expressão “sem vergonha” na ata de uma reunião anterior. O caso já havia sido resolvido e esclarecido na própria reunião, não sendo admissível que tenha ido parar nos registros da ata.

4) Em relação à Portaria 522/2018 SMS.G, não havia pertinência de se colocar em votação a inclusão de funcionários e gestores no “Conselho de Usuários”, pois todo o documento fala expressamente que se trata do controle social exercido pelos usuários do serviço público da Saúde. E notamos que este “Conselho de Usuários” será formado da seguinte forma:
“Serão constituídos conselhos de usuários, composto pelos integrantes do segmento usuário dos respectivos conselhos gestores, em todos os locais onde há Ouvidor formalmente designado as Ouvidorias” (grifo nosso) – parágrafo segundo do artigo 26 da Portaria 522/2018.

Perdeu-se tempo precioso da reunião, tempo esse que deveria ser utilizado para esclarecer aos gestores e funcionários como eles deveriam se organizar para melhor atender aos usuários e criar os canais competentes da “ouvidoria” nas suas respectivas unidades de saúde.

Observação: ainda bem que a (ilegal) votação confirmou que o Conselho Gestor da Supervisão de Saúde no Jabaquara vai cumprir integralmente a Portaria 522/2018 SMS.G, formando o respectivo “conselho de usuários” somente com os membros do segmento usuário do Conselho Gestor.

5) No caso da “leitura e aprovação das atas”, fazemos a sugestão de que os conselheiros tragam as propostas de modificação “por escrito”, evitando-se as discussões prolongadas de “forma e conteúdo das atas”. Também pode-se pedir uma votação para considerar “lida a ata” (que já havia sido enviada por e-mail) e aprová-la, com as modificações pertinentes. O conselheiro que quiser o registro de sua fala “na íntegra”, deverá fazê-la por escrito, a qual constará como anexo à ata.

Registre-se que a Reunião do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão do Jabaquara, de 27-11-2018, foi gravada em vídeo e já está publicada na internet: http://www.youtube.com/consabeja

Por fim, informo que este documento será publicado no site do Consabeja-Jabaquara (www.consabeja.org) e no site do Observatório da Saúde do Jabaquara (www.observatoriodasaudedojabaquara.wordpress.com). Também será encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde e ao gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 522-2018 SMS-G

São Paulo, 28 de novembro de 2018.

Mauro Alves da Silva – jornalista.
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara
Cel.: 11-954544193 – http://www.consabeja.org

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Ata da reunião do CPM Jabaquara em 13-11-2018.

JABAQUARA
GABINETE DA SUBPREFEITA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL – JABAQUARA
Biênio 2017/2019
Data: 13/11/2018
Local: Auditório da Subprefeitura Jabaquara
Início: Primeira Chamada: 19h15, Segunda Chamada: 19h35
Coordenador: Araújo
Secretário: Anderson (Grilo)
Estiveram presentes: 06 conselheiros, sendo eles:
Araújo
Anderson (Grilo)
Maria de Lourdes
Jhones
Marli Souza
AnEstiveram ausentes: 02 conselheiros, sendo eles:
Admir Silva – sem justificativa
Célia – sem justificativa
PAUTA:
Prestação de contas da Coordenadoria de Projetos e Obras
– CPO de janeiro a julho de 2018;
Informes;
Convidados:
Sra. Maria Roque
Sra. Joana – munícipe
Sr. João Mariano – munícipe
Sra. Maria Lúcia – munícipe
Sr. Mauro Ramon – Associação Consabeja
Sr. Carlos Costa – Associação Comunidade DERSA
Interlocutores da Subprefeitura Jabaquara:
Aguinaldo Firmino – Chefe de Gabinete
Priscila Duarte – Coordenadora de Obras
Genilda – Representando o Gabinete da Prefeitura
Encaminhamentos:
O Coordenador Araujo informa a substituição dos conselheiros
e dá a posse: Maria de Lourdes em substituição à Sueli
Mendes (Motivo: Óbito) e Admir Silva em substituição à Helio
(Motivo: 3 faltas consecutivas sem justificativa)
O Coordenador Araujo justifica a suspensão da Reunião Ordinária
do mês de Outubro, que não ocorreu devido às Eleições,
para que o Conselho não fosse contaminado e sofresse desgaste,
houve um consenso entre os Conselheiros que decidiram
pela suspensão.
A palavra foi passada para Priscila, Coordenadora de CPO,
que faz a prestação de contas. Cita a importância do programa
Coopera que trata da zeladoria do Bairro do Jabaquara que
também inclui ações de roçagens, remoção de entulho, limpezas
das praças, podas de árvores, conservação das galerias, construção
de muros nas margens dos córregos, reformas de sargetão,
pinturas de guias, serviços de tapa buracos, limpeza de pontos
viciados de descarte de entulho, execução de obras de emendas
parlamentares. Este Programa inclui também Ações de Cidadania,
Saúde, Cultura e Lazer.
A palavra foi Passada ao Plenário.
Dona Joana questiona a situação precária da sinalização de
trânsito da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, esquina
com a Rua Hidelbrando Siqueira e cobra melhorias da CET.
A Conselheira Marly cobra da Prefeitura fiscalização da
obra ao lado do Supermercado Assai.
O Conselheiro Jhones questiona o uso de dinheiro público
nos arredores do Cento Paraolímpico e para aonde foi
destinado a terra removida desta área e cobra explicações da
Prefeitura do Jabaquara.
O Municipe João Mariano questiona sobre 3 pontos: fiscalização
das calçadas da Rua Rolando Curti, Limpeza do Córrego
da Rua Rolando Curti, esquina da Rua Pranto Mar e que seja
intensificado a Fiscalização no Pancadão da Rua Rolando Curti.
O Chefe de Gabinete Aguinaldo fala que está aguardando
a abertura da Ata de Limpeza de Córregos que já está sendo
providenciada.
Senhora Maria Roque solicita que sejam colocadas lixeiras
na rua Manoel Teixeira, 122 – Vila Clara.
Mauro Ramon informa que está sendo providenciado
junto a SPTRANS um ponto de ônibus próximo ao Centro Para
Olímpico.
Mauro da Associação Consabeja, solicita que a Subprefeitura
Jabaquara apresente os seguintes pontos: apresentar o Plano
de verão da Defesa Civil, Plano de Obras, fala do abandono
dos 97 terrenos do Jabaquara que estão sendo invadidos e que
sejam tomadas as devidas providências de imediato. Mauro
informa que já foi constituído o fórum do CMDCA.
O Chefe de Gabinete Aguinaldo fez uma explanação dos 97
terrenos e quais medidas estão sendo tomadas.
Maria Lucia cobra também providência dos 97 terrenos,
cobra informações sobre a casa do adolescente, como está
sendo montada a estrutura para funcionamento e que fosse
feito uma parceria com o fórum do CMDCA e qual a previsão
de funcionamento.
Maria Lucia cobra informações do projeto Segurança Alimentar
e como anda a instalação do projeto Bom Prato.
Mauro da Associação Consabeja sugere que seja feito uma
Reunião Extraordinária do Conselho Participativo para resolver
a questão dos 97, terrenos no Jabaquara.
Carlos Costa, Presidente da Associação Comunidade DERSA,
solicita a visita da Subprefeita Fátima Marques no Local,
pois a comunidade vem passando transtornos devido as obras
da Sabesp.
Pauta da Próxima Reunião Ordinária de 11/12/2018: prestação
de contas de todos os setores da Subprefeitura Jabaquara.
Sem mais, dou por encerrada a reunião.
Araujo, Coordenador do Conselho Participativo do Jabaquara.
Encerrada a reunião às 21h45.

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Listas de Presença do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara em 2018.

Pedido 01. Data 21-10-2018. Conselho Participativo Municipal do Jabaquara. Subprefeitura do Jabaquara. Prefeitura do Município de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito cópias das listas de presença das reuniões do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara no ano de 2018; Pedido: Solicito cópias das listas de presença das reuniões do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara no ano de 2018, incluindo a respectiva justificativa formal de cada falta de conselheiros (se houver); nos termos do Decreto Municipal Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015: “Art. 28. Perderá o mandato o conselheiro que: (…) II – deixar de comparecer, injustificadamente, a mais de 3 (três) reuniões plenárias consecutivas ou alternadas”; São Paulo, 21 de outubro de 2018. Mauro Alves da Silva. Jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Data Resposta: 13/11/2018
Resposta:
Prezado munícipe,
Conforme requerido, disponibilizo em anexo as Listas de Presença das reuniões do Conselho Participativo Municipal – Jabaquara.
As justificativas das faltas dos conselheiros estão nas ATAs das reuniões, disponíveis no Portal da Subprefeitura Jabaquara, no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/jabaquara/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/conselho_participativo/index.php?p=51488.
Além disso, foi publicado no Diário Oficial de 27/10/2018, um comunicado informando sobre a substituição dos conselheiros.
Atenciosamente,
Aguinaldo Firmino Júnior
Chefe de Gabinete

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10ª Marcha da Consciência Negra – Jabaquara 2018.


Negro Mais Que Cor: Uma Identidade.
Com João Batista Mariano, Flavio Souza, outros.
10ª Marcha da Consciência Negra – Jabaquara 2018.

Local: Metrô Jabaquara, 09-11-2018, as 19h.

Vejam mais fotos no Facebook

Divulgação: http://www.consabeja.org

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Fórum Jabaquara em Defesa da Infância e Juventude. 09-11-2018.


Fórum Jabaquara em Defesa da Infância e Juventude.

Com Maria Lúcia, José Roberto, Andrea Pereira, Flavio Santos, Marli de Souza, Carlos Nascimento, Terezinha Barros, Mauro Alves da Silva.
Fórum Jabaquara em Defesa da Infância e Juventude.
Sala de Reuniões na Paróquia da Igreja Nossa Senhora das Graças.
Data: 09-11-2018, das 14h as 17h.
Local: Av. Armando A. Pereira 2313.
Comissão Coordenadora: Maria Lúcia; Maria Joana; Flavio Santos; Marli de Souza; e Mauro Alves da Silva.

Mais fotos no Facebook

Divulgação: http://www.consabeja.org

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Novos membros no Conselho Participativo do Jabaquara.

Após cobranças da comunidade (requerimento protocolado em 25-10-2018) para regularização do funcionamento do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 27-10-2018 (página 06):
“CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO
JABAQUARA
COMUNICADO
Na qualidade de Coordenador do Conselho Participativo,
informo que serão substituídos os seguintes Conselheiros pelos
seus respectivos Suplentes:
Conselheiro: Helio Santos de Jesus
Motivo da substituição: 3(três) faltas consecutivas injustificadas
Suplente: Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos
Conselheira: Sueli Ferreira de Souza Mendes
Motivo da substituição: óbito
Suplente: Ademir da Silva”.

Parabéns aos novos conselheiros.
Agora o Consabeja Jabaquara está cobrando a publicação das faltas dos conselheiros e a respectiva justificativa, pois somente assim a comunidade terá voz e vez junto à administração pública local.

São Paulo, 27-10-2018.
Mauro Alves da Silva, jornalista.
Diretor de Comunicação do Consabeja-Jabaquara.
http://www.consabeja.org

doc27102018p06 cpm jabaquara publica substituição de 2 conselheiros. Novos – Lourdes e Ademir.

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Ata da Eleição do CADES Jabaquara 2018,

JABAQUARA
GABINETE DA SUBPREFEITA
CADES JABAQUARA
ATA DA ELEIÇÃO
Aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2018 realizou-se
a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho
Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e
Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara.
O cadastramento dos eleitores teve início às 10h, na Praça
de Atendimento da Subprefeitura Jabaquara, situada na Av.
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314 com a emissão da
‘”Zerésima” nos terminais TMVE’s 1 e 2.
No período de 10h às 16h , 61 (sessenta e um) eleitores
tiveram a oportunidade de votar nos 10 candidatos inscritos.
A apuração teve início às 16h05 e foi conduzida pela
Comissão Eleitoral, com a presença de candidatos e eleitores.
Seu término deu-se às 16h15 com o anúncio do resultado,
conforme descrição abaixo:
Candidatos Número de votos
1. Janio Ribeiro Coutinho 21
2. Shindi Kiota 11
3. Raimundo Monteiro da Silva Neto 2
4. Doralice de Oliveira 7
5. Pedro Domingues Menezes 12
6. Ligia Lima dos Santos 3
7. Izildinha Souza dos Santos 6
8. Patrick Augusto Silva 7
9. José Luis de Assis Silva 9
10. Luciano Cunha Matias 11
Considerando que cada eleitor pode votar em 02 (dois)
candidatos obtivemos 122 (cento e vinte e dois) votos no
total. Destes 1 (um) foi em Branco e 32 (trinta e dois) Nulos.
Conforme Edital publicado no Diário Oficial da Cidade em 12 de
julho de 2018 página 7 e ainda conforme o Decreto nº 56.021,
de 31 de março de 2015 a classificação dos Candidatos como
Titulares e Suplentes deu-se por composição de número de
votos e gênero.
Candidatos eleitos como Conselheiros:
Titulares
1º Doralice de Oliveira
2º Izildinha Souza dos Santos
3º Ligia Lima dos Santos
4º Janio Ribeiro Coutinho
5º Pedro Domingues Menezes
6º Shindi Kiota
7º Luciano Cunha Matias
8º José Luis de Assis Silva
Suplentes
9º Patrick Augusto Silva
10º Raimundo Monteiro da Silva Neto
Além da Comissão Eleitoral trabalharam como mesários
os servidores:
Roseli Eulália Franco RF 68907.9
Solange Rosely de Almeida Peres RF 507746.0
Jardel Soares Fernandes RF 773.545.6
Esta Ata foi lavrada por mim Giovano de Andrade Nascimento,
R.F. 789.916.5, secretário da Comissão Eleitoral e tendo
sido achada conforme segue devidamente assinada pela Presidente
e demais membros.
Membros da Comissão Eleitoral que atuaram no dia:
Rute Cremonini de Melo
Giovano de Andrade Nascimento
Priscilla Mara Bueno
Tereza Cristina dos Santos Martins
(Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27-10-2018, página 06)

SP, 27-10-2018.
Divulgação: http://www.consabeja.org

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