Dr. Eduardo Tuma – Cidadão Jabaquarense.


O Consabeja-Jabaquara (Conselho ds Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências), em parceria com a AJAB (Associação Cultural e Assistencial Nipo Brasileira) e o Jornal Jabaquara em Notícias, em Celebração do Aniversário do Jabaquara 54 anos, concede ao Doutor Eduardo Tuma o Título de Cidadão Jabaquarense.
Jabaquara, 24 de feveeriro de 2018.
(a) José Roberto Alves da Silva – presidente do Consabeja;
(a) Yoshio Habe – presidente da AJAB;
(A) Rosa Oliveira – editora do Jornal Jabaquara em Notícias.

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A entrega do Título de Cidadão Jabaquarense foi feita em 6 de junho, na sede da Secretaria da Casa Civil da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Na foto (da esquerda para a direita): Sr. Alex Albuquerque (Diretor de Saúde do Consabeja), Doutor Eduardo Tuma, Sr. José Roberto Alves da Silva (Presidente do Consabeja), Sra. Rosa Oliveira (Editora do Jornal Jabaquara em Notícias e Diretora de Eventos do Consabeja); e Sr. Flávio dos Santos (Diretor de Marketing Social do Consabeja).
Também estiveram presentes o Sr. Osmar Oliveira (Superintendente da Distrital Centro Sul da Associação Comercial de são Paulo), a Sra. Carla (Assessora do Dr. Eduardo Tuma), e o Sr. Mauro Alves da Silva (Diretor de Comunicação do Consabeja).

Divulgação: http://www.consabeja.org

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Odebrecht confessou fraude na licitação do túnel no Jabaquara.

Acordo assinado por promotores do Ministério Público Estadual e pela Prefeitura de São Paulo com a Odebrecht deu à empreiteira o direito de retomar um contrato de R$ 503 milhões que ela mesma reconhece ter conquistado de maneira fraudulenta.

Acordo favorece Odebrecht ao permitir retomar túnel em SP
Acerto com Promotoria e gestão Covas autoriza reativação de obra por cartel

Jornal Folha de São Paulo, 20 de junho de 2018.

A prefeitura contratou um consórcio liderado pela empresa em 2011 para construir um dos trechos do túnel Roberto Marinho, parte de um ambicioso pacote de obras viárias lançado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) em parceria com o então governador José Serra (PSDB).

Suspeitas de superfaturamento levaram à suspensão do projeto em 2013, após a chegada do petista Fernando Haddad à prefeitura. As obras não foram executadas, mas o contrato foi mantido, sem a realização de desembolsos.

Leia o artigo completo aqui:
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/06/acordo-favorece-odebrecht-ao-permitir-retomar-tunel-em-sp.shtml

divulgação: http://www.consabeja.org

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Acordo assinado por promotores do Ministério Público Estadual e pela Prefeitura de São Paulo com a Odebrecht deu à empreiteira o direito de retomar um contrato de R$ 503 milhões que ela mesma reconhece ter conquistado de maneira fraudulenta.

A prefeitura contratou um consórcio liderado pela empresa em 2011 para construir um dos trechos do túnel Roberto Marinho, parte de um ambicioso pacote de obras viárias lançado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) em parceria com o então governador José Serra (PSDB).

Suspeitas de superfaturamento levaram à suspensão do projeto em 2013, após a chegada do petista Fernando Haddad à prefeitura. As obras não foram executadas, mas o contrato foi mantido, sem a realização de desembolsos.

O acerto celebrado agora favorece a Odebrecht ao permitir que ela fature com o contrato se a prefeitura decidir retomar o projeto, sem necessidade de nova licitação pública. Corrigido pela inflação dos últimos anos, o valor do contrato alcança R$ 740 milhões.

A gestão Bruno Covas (PSDB) diz não haver por enquanto planos para retomá-lo. Assinado em abril e definido como um termo de ajustamento de conduta, o acordo ainda precisa ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, ao qual foi submetido nesta terça (19).

O acerto é um desdobramento do acordo de leniência celebrado pela empresa com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

A empreiteira reconheceu ter corrompido políticos e funcionários públicos para obter contratos no setor público e concordou em pagar multa de R$ 3,8 bilhões em troca de benefícios como alívio nas penas na esfera criminal.

No caso do túnel de São Paulo, a Odebrecht afirmou que as empreiteiras contratadas para a obra foram selecionadas de forma ilegal, com a divisão dos lotes do projeto entre oito participantes de um cartel organizado pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza.

Conhecido como Paulo Preto, Souza era diretor da Dersa, empresa controlada pelo governo do estado que participou do projeto.

Segundo ex-executivos da Odebrecht que se tornaram delatores, Souza acertou com as empresas que elas pagariam propina equivalente a 5% do valor de seus contratos durante a execução das obras. Apontado pelo Ministério Público Federal como operador do PSDB, Souza nega as acusações feitas pela empreiteira. 

Em seu acordo com os promotores e a prefeitura, a Odebrecht aceitou pagar multa de R$ 7 milhões a título de indenização ao município. O valor pode ser quitado em 20 anos, ou convertido em obras e prestação de serviços à cidade.

Além de reconhecer irregularidades, a empreiteira se comprometeu a colaborar com investigações dos promotores estaduais. No ano passado, eles ajuizaram ação de improbidade administrativa contra Kassab, que hoje é ministro da Ciência e Tecnologia.

Os promotores acusam Kassab de enriquecimento ilícito por causa de contribuições no valor de R$ 21 milhões que a Odebrecht diz ter feito a suas campanhas e ao PSD de forma ilegal, com dinheiro de caixa dois e sem registro formal.

A obra do túnel Roberto Marinho, que ligaria a avenida Jornalista Roberto Marinho à rodovia dos Imigrantes, foi orçada em R$ 2 bilhões na época. Outras empreiteiras que se tornaram alvo da Lava Jato, como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, também ganharam lotes do projeto.

Prefeitura diz que não tem planos de retomar

A Secretaria de Comunicação da gestão Bruno Covas afirmou que o acordo com a Odebrecht não obriga o município a realizar a obra do túnel e “muito menos que a mesma seja conduzida pela empresa”. 

Segundo a prefeitura, não há planos para retomar o projeto agora, por falta de recursos. “Qualquer decisão sobre sua retomada será tomada em momento oportuno”, afirmou.

O acordo também prevê que os promotores e a prefeitura negociarão com a construtora um desconto no valor original do contrato se o município resolver reiniciar a obra.

O acerto estabelece ainda que o Ministério Público e a prefeitura não tomarão medidas contra a Odebrecht e não usarão as informações fornecidas pela empresa para declarar a nulidade do contrato.

Para o promotor Silvio Marques, um dos negociadores do acordo, a manutenção do contrato com o consórcio da Odebrecht e a exigência de desconto para sua retomada são vantajosas para o município.

“O custo será menor em caso de retomada do projeto do que com uma nova licitação”, afirmou. Segundo ele, o Ministério Público só aceitará a reativação do contrato se a empresa oferecer desconto de pelo menos 10% no valor.

Em nota, a Odebrecht afirmou que sua cooperação com as autoridades “permite elucidar desvios, responsabilizar culpados, ressarcir danos e ensinar o caminho da ética”.

A assessoria de Kassab diz que as licitações realizadas na gestão dele ocorreram “de forma transparente, obedecendo todas as disposições legais, em defesa estrita do interesse público”. “Caso fique demonstrada má fé por parte dos licitantes, os prejuízos devem ser reparados”, afirma.​​

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Dra. Anna Trotta Yaryd divide o Premio Zilda Arns 2018 com o Jabaquara.

Vencedora do Prêmio Zilda Arns 2018 a pessoas que se destacaram na defesa dos direitos dos idosos, a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd fez questão de dividir o prêmio com as pessoas e associações do Jabaquara e Vila Mariana que participam da Rede de Proteção à Pessoa Idosa do Jabaquara e Vila Mariana.

A promotora Anna Trotta fez uma apresentação do projeto REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO. Veja abaixo:
REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO – EVENTO PRÊMIO ZILDA ARNS – Anna Trotta Yaryd

O evento aconteceu no dia 21-06-2018, as 9h, no CEU Caminho do Mar.

Vejam as fotos aqui.

Vejam os vídeos aqui.

Divulgação: http://www.consabeja.org

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Novidades na Operação Urbana Água Espraiada.


Conselho da Operação Urbana Água Espraiada defende a construção do túnel bilionário e o fim do cadastramento de novas famílias carentes.

O Jornal Jabaquara em Notícias publicou matéria sobre audiência pública realizada no último dia 12 de junho de 2018, na Câmara Municipal de São Paulo.

Veja a matéria completa baixo:
No dia 12 de junho, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para debater o PL 722/2015, que traz novidades na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE. Além de aprovar o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan, o PL acaba com o direito dos inquilinos e outros moradores afetados pelas obras continuarem morando no Jabaquara e região.
A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi criada pela Lei 13.260 de 28 de dezembro de 2001, posteriormente alterada pela Lei nº 15.416/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 53.364/2012.
Foi a primeira Operação Urbana a utilizar os dispositivos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), portanto, a primeira Operação Urbana Consorciada aprovada.
Apesar de ter sido questionada por não estar prevista na legislação de uso do solo vigente à época, a aprovação do Plano Diretor de 2002 (Lei Municipal nº 13.430/2002), consolidou as Operações Urbanas vigentes e definiu áreas para a proposição de novas Operações Urbanas Consorciadas.
O Plano Diretor Estratégico de 2014 recepcionou todas as Operações Urbanas vigentes, definindo a Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM) como o território de agregação dos projetos urbanos. A OUCAE corresponde a um dos trechos do Setor Orla Ferroviária e Fluvial da MEM, reafirmando a vocação da região para receber o incremento das densidades construtivas e demográficas e a implantação de atividades econômicas de abrangência metropolitana.
A OUCAE surge com o objetivo de promover a reestruturação da região que contempla parte da Marginal Pinheiros, Avenida Chucri Zaidan, Avenida Jornalista Roberto Marinho, assim como a área ao longo do córrego Jabaquara. Prevê intervenções como a abertura e extensão da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, propondo a criação de um parque linear ao longo do córrego Jabaquara – Via Parque -, um novo sistema viário e o reassentamento de centenas de famílias em projetos de HIS Habitação de Interesse Social na proximidade. Porém os anos se passam e moradores do Jabaquara afetados pela obra continuam aguardando sem uma resposta definitiva.

Mobilização
A Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes do Jabaquara e da Água Espraiada, publicou recentemente em seu site a situação atual da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, onde consta que o Conselho Gestor da Operação Urbana quer acabar com os investimentos no setor Jabaquara. (PL 722/2015).
As novas obras só serão realizadas na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini e na Avenida Dr. Chucri Zaidan (em Pinheiros).

Moradia
Foram cadastradas 8,5 mil famílias, porém a licitação foi para 4 mil, até agora pouco mais de 700 foram entregues e com a promessa de 300 até o final do ano. “Existe uma promessa de que o Metrô iria construir 800 moradias, mas o Metrô contesta”, declara o presidente da Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes do Jabaquara e da Água Espraiada, Mauro Alves, que esteve na Audiência Pública no dia 12 de junho na Câmara Municipal e concluiu que “a venda de títulos vai priorizar a construção do Túnel que certamente vai custar mais de R$ 3 bilhões mesmo estando avaliado em R$ 1,698 bilhão”.

Cadê o dinheiro da Operação Urbana Água Espraiada?
A Operação Urbana Água Espraiada já gastou R$ 3,6 bilhões e ainda quer arrecadar mais 4,9 bi.
“A prefeitura disse que o dinheiro já acabou (só tem 260 milhões em caixa – até abril de 2018); e que precisa vender mais títulos para continuar as obras”.
Acontece que a propaganda é de que o dinheiro é para as moradias, mas a realidade mostra que 90% do dinheiro vai para obras viárias: túnel, pontes e viário; além das exorbitantes taxas administrativas e gerencias, que até superam os valores dos gastos com as obras de habitação de Interesse social.
O Projeto de Lei PL 722/2015 é para arrecadar mais dinheiro. Mas este dinheiro vai para as obras no túnel (perto de R$ 1,7 bilhão), no Brooklin e na Chucri Zaidan. “O conselho de Gestão não tem representantes dos moradores proprietários, nem dos inquilinos, e nem dos comerciantes. Só governo, construtoras, imobiliárias e comunidades carentes.
Isso viola o disposto no Estatuto das Cidades, Lei federal 10257 de 10-07-2011” declara o presidente da Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes do Jabaquara e da Água Espraiada, Mauro Alves, que conclui dizendo que “além disso, não farão novos cadastros de famílias; e ainda tiram o direito dos moradores inquilinos e proprietários. Devemos nos mobilizar para garantir nossos direitos”, concluiu.

Jornal jabaquara 20-06-2018

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Dra. Anna Trotta Yaryd recebe o Premio Zilda Arns 2018.


O Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa foi entregue nesta quarta-feira (13/06) durante uma sessão solene no Plenário da Câmara Federal.

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Centro Cultural do Jabaquara recebe o nome Mãe Sylvia de Oxalá.

LEI Nº 16.928, DE 8 DE JUNHO DE 2018
(Projeto de Lei nº 663/17, do Vereador Eduardo
Matarazzo Suplicy – PT)
Denomina Centro Municipal de Culturas
Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de
Oxalá – CCNJ, localizado à Rua Arsênio
Tavolieri, 45, Distrito do Jabaquara, Prefeitura
Regional Jabaquara e dá outras
providências.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, em sessão de 3 de maio de 2018, decretou e
eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Centro Municipal de Culturas
Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de Oxalá – CCNJ, da
Secretaria Municipal de Cultura, localizado à Rua Arsênio
Tavolieri, 45, Distrito do Jabaquara, Prefeitura Regional do
Jabaquara.
Art. 2º A Prefeitura deverá fazer constar em todos os materiais
de divulgação o nome completo do equipamento cultural,
conforme art. 1º.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de
junho de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de
Justiça
EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Casa Civil, em 8 de junho de 2018.

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Quadra do CEU Caminho do Mar será reaberta em 120 dias.


Parabéns ao João Batista Mariano (do Conselho Gestor do CEU Caminho do Mar) e ao Flávio Santos, ambos diretores do Consabeja, pelo trabalho dos dois na garantia da realização de obras para que seja reaberta a quadra poliesportiva do CEU Caminho do Mar (interditada há quase 3 anos). As obras já foram contratadas e serão finalizadas em 120 dias.

Vale lembrar que havia uma proposta de se usar apenas “metade da quadra” por uma empresa interessada em implantar o ‘Basquete de 3″.

O conselheiro João B. Mariano e o Flávio Santos foram contra a proposta, pois sempre defenderam que a quadra deveria atender aos interesses da comunidade local, incluindo, principalmente, a prática de Futebol de Salão para os meninos e as meninas da região.

Nossos diretores trouxeram a demanda para o Consabeja, o qual mobilizou a todos, inclusive pedindo informações oficiais às autoridades competentes: Diretoria Regional de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal e Ministério Público. Pedimos cópias dos laudos de interdição da quadra, o laudo da desinterdição de “metade da quadra”, e cópia dos termos que seriam acordados com a empresa, pois já haviam declarado que “tudo já estava acertado” para que a empresa particular assumisse a gestão da quadra.

Qual não foi a nossa surpresa ao sermos informados de que a Secretaria Municipal de Educação aprovara o inicio das obas de reforma do piso da quadra a partir de 04/06/2018, com prazo de entrega em 120 dias. Esta informação foi confirmada pela professora Glória Alves Schaefir (Gestora do CEU) na Reunião do Conselho Gestor do CEU Caminho do Mar, em 06-06-2018.

Agora, a nossa principal reivindicação é a de que façam uma cobertura na quadra externa, pois grupos de crianças e adolescentes ficam impedidos de praticar os esportes quando chove ou no período de excesso de sol (das 11h às 13h).

São Paulo, 07 de junho de 2018.
Mauro Alves da Silva – Jornalista
Diretor de Comunicação do Consabeja
Cel.: 11-954544193
e-mail: consabeja@gmail.com
http://www.consabeja.org

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