Arquivo da categoria: Consumidor

PROJETO JORNADA DA CIDADANIA

PROJETO JORNADA DA CIDADANIA: Data: 09/12/2017, das 10h as 16h. Local: CEU Caminho do Mar (Jabaquara), Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 5241. A Jornada da Cidadania é um evento realizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, … Continuar lendo

Publicado em Comunicação, Consumidor, Idoso, Jabaquara, Moradia, Participação Popular, Saúde | Deixe um comentário

Sessão Solene Dia do Consumidor 17-03-2017. Mauro.

Evento da Programação do Encorcel 2017. Mauro Alves da Silva, secretario executivo do Forumcel. Homenagem ao Deputado Estadual Jorge Wilson – Xerife do Consumidor. divulgação: http://www.encorcel.com http://www.forumcel.wordpress.com http://www.consabeja.wordpress.com Veja o vídeo na íntegra aqui:

Publicado em Consumidor, Energia Elétrica, Jabaquara | Deixe um comentário

LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985. Ação Civil Pública.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985. Texto compiladoMensagem de veto (Vide Lei nº 9.008, de 1995) (Vide Lei nº 9.240, de 1995) (Vide Lei nº 13.004, de 2014) Disciplina … Continuar lendo

Publicado em Consumidor, criança, Cultura, Participação Popular, Transparência | Deixe um comentário

Lei Estadual nº 10.294 – Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos de SP.

Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos – Lei LEI N.º 10.294, DE 20 DE ABRIL DE 1999 Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências O GOVERNADOR … Continuar lendo

Publicado em Consumidor, Transporte | Marcado com | Deixe um comentário